Como desvincular o SAT

O processo para colocar um SAT em funcionamento é:

A- Vincular o CNPJ no SGRSAT
B - Ativar o SAT
C- Associar o Aplicativo Comercial ao SAT

Para a desativação do SAT, caso o contribuinte tenha apenas vinculado o Número de Série ao CNPJ e não tiver realizado a ativação, não é necessário “desvincular” o número de série. 

Se a vinculação tiver sido feita para o CNPJ errado, basta vincular ao CNPJ correto. Ou se desejar passar ou vender o equipamento para outro contribuinte é necessária apenas realizar nova vinculação.

Caso o equipamento tenha sido ativado, e tenha sido feito a associação de assinatura do Aplicativo Comercial ao SAT é necessário desativar o SAT. 


Segue um passo a passo de como fazer a desvinculação do SAT:



1- Acessar o link: http://www.fazenda.sp.gov.br/sat/sistema_retaguarda/contrib_contab_desenv.asp

***Não há taxa para desvinculação do SAT***

2- Realizar o login com Certificado digital A1 ou A3, ou com usuário e senha do Posto Fiscal Eletrônico.

3- Acessar a função através do menu: "Equipamento", submenu "Ações", opção "Solicitar Desativação do Equipamento SAT".

***Atenção: Uma vez desativado, o equipamento SAT não poderá ser reativado para utilização no mesmo CNPJ***

4- Encontrar o equipamento através dos filtros (Fabricante, Modelo, Versão e Número de série).

5- Para marcar o SAT a ser desativado, clicar na caixa de seleção ao lado esquerdo do número de série desejado. É possível selecionar um ou mais equipamentos para desativação. Caso queira retirar um número é só desmarcar na caixa marcada e ele ficará em branco.

6- Para prosseguir clicar em desativar.

7- O sistema mostrará uma mensagem de confirmação, o usuário deve verificar se o número de série está correto. Se não estiver, clicar em não para voltar á tela anterior para correção. Se estiver correto, clicar em sim. 

***Ao clicar em sim, o usuário confirma que está ciente de que uma vez desativado, não será mais possível vincular o equipamento para o contribuinte que está solicitando a desativação.***

8- Após o sim aparecerá uma mensagem de confirmação. Clicar em OK para prosseguir.

9- Para completar o processo de desativação, o usuário deve conectar o SAT à internet para que a solicitação seja transmitida à Sefaz.

10- Com o equipamento ainda conectado à internet, o usuário deve acionar o bloqueio ou desativação do SAT no software de ativação do fabricante do SAT ou no Aplicativo Comercial, caso ele realize essa tarefa. 

11- Ainda com o SAT conectado à internet, apertar o botão "Reset" do equipamento.

O procedimento é realizado pelo próprio interessado e leva poucos minutos para ser concluído.


Fonte: http://www.fazenda.sp.gov.br/guia/sat/desativacao.shtm / Base Legal: Artigo 4º da Portaria CAT 147 de 2012.

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